1º TRIMESTRE: GRÉCIA 4

ATENAS – BERÇO DA DEMOCRACIA

***Atenas é vista como o berço ou modelo da Democracia Ocidental. Seu modelo político, que atingiu seu auge no Período Clássico garantia a igualdade de todos os cidadãos diante da lei, além da participação de todos os cidadãos na Assembléia. Esse tipo de Democracia é chamado de direta, em oposição às Democracias modernas, como a brasileira, que são chamadas de representativas, pois elegemos representantes para nos representar na Assembléia e proporem leis que sejam do interesse da nação. Nenhuma Democracia de hoje pode ser chamada de direta, mas existem várias diferenças entre as Democracias representativas. Outro aspecto importante da Democracia Ateniense é o fato de ela ter sido muito restrita, só eram considerados cidadãos os homens, atenienses, isto é, filhos de pai ou mãe atenienses, maiores de 20 anos. Estavam excluídos, portanto, as mulheres, os homens atenienses menores de 20 anos, os estrangeiros – filho ou neto de estrangeiro seria sempre um estrangeiro, e os escravos – que nem sequer eram considerados seres humanos. Assim, mesmo representando um modelo bem avançado, não podemos fechar os olhos para as limitações da Democracia Ateniense. Bem, mas Atenas passou por vários momentos antes de chegar até a Democracia e temos muita coisa a falar.

***LOCALIZAÇÃO: A cidade de Atenas se localiza na Península Ática, no Sudeste da Grécia, e foi fundada pelos jônios unidos a outros povos que já habitavam a região. Começou a ser notada no século VII a.C., principalmente após a construção do Porto de Pireu, na entrada do Mar Egeu, o que possibilitou aos atenienses grande poderio econômico.

***DESENVOLVIMENTO POLÍTICO: Atenas não nasceu Democracia, tendo passado por vários modelos políticos antes que reformas e leis possibilitassem a ampliação dos direitos democráticos.

MONARQUIA: Atenas era governada por um basileu (rei) que com o tempo passou a ceder os seus poderes aos eupátridas, que com o tempo terminaram assumindo o poder e suprimindo a monarquia.

ARCONTADO: Os eupátridas (aristocratas) comandavam a cidade e elegiam dois arcontes que governavam em seu nome. As leis, que antes eram orais, passaram a ser escritas. Em 621 a.C., Drácon foi responsável pelo primeiro código de leis da cidade. Suas leis, entretanto, foram consideradas muito duras (draconianas) e por isso acabaram sendo revistas. Visando impedir as convulsões sociais, Sólon, eleito em 594 a.C., tomou uma série de medidas: aboliu a escravidão por dívidas, dividiu a população por renda, anistiou os exilados, desenvolveu a indústria e o comércio e reformou a moeda. Essas reformas não foram vistas com bons olhos pela aristocracia.

TIRANIA: Os tiranos foram indivíduos que tomaram o poder à força e governaram a cidade, impondo leis e reformas. O mais lembrado dos tiranos é Psístrato que assumiu o poder em 560 a.C. Este tirano promoveu uma série de reformas, impopulares entre os eupátridas, como a reforma agrária, e apoiou as leis de Sólon. Psístrato promoveu a colonização da Trácia.

DEMOCRACIA: Começou a se delinear com a eleição de Clístenes – pai da democracia – em 508 a.C. Esse arconte promoveu uma série de reformas: dividiu a cidade em tribos e as 10 tribos passaram a formar o demos, deu a todos os atenienses o direito de escolher seus magistrados (*antes o direito era restrito aos eupátridas*) e criou o ostracismo que bania da cidade por dez anos todos aqueles que prejudicassem a democracia. Clístenes dividiu o governo entre duas Assembleias: a Bulé, conselho dos 500, formado por 50 representantes de cada tribo, fazia as leis e enviava para que a Eklésia votasse, que era a assembléia formada por todos o cidadãos maiores de 20 anos.

O auge da Democracia foi atingido durante o governo de Péricles (499-429 a.C.) que promoveu o desenvolvimento das artes, reconstruiu e embelezou Atenas – graças principalmente ao dinheiro da Liga de Delos, todos os cidadãos passaram a ter acesso à magistratura, a Assembléia Popular tornou-se soberana, criou-se o Tribunal Popular que ficou responsável pela justiça, os cargos públicos passaram a ser remunerados e o governo passou a pagar o salário de um dia de trabalho para que os cidadãos pobres (thetas) pudessem participar da Assembléia sem prejuízos.

***SOCIEDADE: Encontrava-se dividida em grupos baseados na renda e origem social, clique na imagem abaixo e visualize a divisão social básica da cidade.

***CIDADANIA FEMININA? As mulheres não tinham direito ao exercício da cidadania política mesmo sendo atenienses. Alguns autores argumentam que a cidadania feminina existiria e se manifestaria na maternidade, pois elas transmitiriam aos seus filhos [homens] a cidadania.

***EDUCAÇÃO ATENIENSE: O sentido da educação ateniense era formar cidadãos. Todos os meninos filhos de cidadão frequentavam a escola a partir dos sete anos e se aprimoravam tanto na parte física quanto no intelecto. Se eram ricos, ou tinham algumas posses, os pais faziam com que seu filho fosse acompanhado por um escravo professor, o pedagogo, que supervisionava a sua educação. Entre os 18 e os 20 anos serviam ao exército e caso fosse necessário poderiam ser convocados a defender sua cidade (cidadão-soldado).[1] Com 20 anos eram cidadãos plenos.

***Já as meninas, não frequentavam a escola e o Estado não se ocupava de sua educação. Se fosse de interesse da família poderiam ter aulas particulares, aprender a ler e escrever, se não, aprendiam somente as prendas domésticas. Geralmente era casada entre os 14 e os 15 anos com alguém do interesse da família.

***O ideal de mulher ateniense, esposa de um cidadão, era o da reclusa, que se mantinha em casa, de preferência restrita aos aposentos das mulheres, o gineceu. Obviamente, a maioria das mulheres não podia se restringir ao espaço doméstico e muitas estavam envolvidas nas atividades econômicas, como o artesanato, o comércio e a agricultura.

***Havia também as prostitutas comuns (pornés),[2] muitas delas escravas, algumas crianças,[3] e as hetairas. As hetairas [4] estavam associadas à prostituição de luxo, não raro eram mulheres cultas, algumas acabavam tendo forte influência sobre seus clientes, outras transformavam suas casas em locais de discussão política e intelectual.

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[1] O soldado grego era chamado de hoplita. Usava uma armadura a base de couro e metal e um escudo redondo.
[2] A prostituição não era uma atividade feminina, pois havia muitos jovens e meninos que se prostituíam ou eram prostituídos.
[3] A prostituição infantil, a partir dos quatro ou seis anos, era comum na Grécia.
[4] Podemos questionar se as hetairas realmente eram todas prostitutas ou sofriam com o preconceito social por serem mulheres "livres", coisa que as mulheres-cidadãs de Atenas não podiam ser.