1º TRIMESTRE: ROMA - REPÚBLICA - PARTE 1

EXPANSÃO TERRITORIAL
(Séc. VI-III a.C.)

>>A República Romana durou de 509 até 27 a.C., mas para efeito de organização vamos dividir o período em duas partes: a expansão territorial e a Crise do modelo republicano.

>>República vem da expressão latina res publica que quer dizer “coisa do povo”. Não devemos acreditar, no entanto, que todos os habitantes da República Romana fossem considerados como parte do “povo”, pois este era identificado principalmente com aos soldados de Roma e com um grupo social que vai lutar para manter o seu poder, os patrícios.

>> ORGANIZAÇÃO POLÍTICA: Durante a República a organização do governo e das magistraturas romanas vão mudar bastante e praticamente só o Senado permanece. Para melhor compreensão, preste atenção no modelo básico que segue:

# DOIS CÔNSULES: Eleitos anualmente e poderiam ser reeleitos uma só vez. No início, ambos eram patrícios, com o tempo os plebeus obtiveram o direito de eleger um dos cônsules. Em caso de guerra ou grande crise poderia ser eleito um ditador que governaria com plenos poderes por seis meses.

# SENADO: Muito poderoso durante boa parte da República, era composto por 300 membros; no início todos ainda eram patrícios, depois foram aceitos os plebeus. Havia hierarquia entre os senadores, alguns somente votavam e não tinham direito a voto ou a certos postos.

# DUAS ASSEMBLEIAS: A Centuriata era convocada pelo Cônsul e composta pelos representantes das classes romanas.[1] Já a Assembléia Tribunícia era composta pelos representantes das tribos de Roma. Em ambas os patrícios e os mais ricos eram maioria.

# As Demais MAGISTRATURAS: Pretores – cuidavam da justiça; Censores – zelavam pela moral e os bons costumes, faziam o recenseamento de acordo com a renda e reprimiam a corrupção dos funcionários públicos; Questores – responsáveis pela arrecadação de impostos (não confundir com os publicanos [2]); Edis – responsáveis pelo abastecimento de víveres da cidade e por fiscalizar e zelar saneamento e segurança da cidade.  Durante boa parte da República, os edis patrícios tinham privilégios negados aos que eram plebeus; Tribunos da Plebe – poderiam vetar, salvo em governo ditatorial, as leis que fossem contra os interesses dos plebeus.

>> ORGANIZAÇÃO SOCIAL: Manteve-se a mesma da época da Monarquia, mas com a criação da divisão pela renda (censitária) um novo grupo social se formou, os Equestres (Cavaleiros). Antes um dos segmentos do exército romano, o mais rico porque cavalos eram caros, passou a abrigar aqueles que se dedicavam ao comércio e aos empréstimos de dinheiro, eram ricos, poderiam ser patrícios, plebeus ou cidadãos de fora de Roma, seu poder e número foi aumentando conforme Roma se expandia, eram chamados também de Homens Novos. Terminaram por conseguir direito a elegerem senadores.

***Nesse período, graças a expansão territorial e às guerras, o número de escravos aumentou muito. O escravo poderia ser qualquer pessoa, independente da origem, da profissão, do sexo ou da cor da pele; poderia ter nascido escravo ou ter sido capturado na guerra ou mesmo sequestrado. Em Roma, os escravos se tornaram tão baratos que com o tempo passaram a substituir os trabalhadores livres. Estes acabavam perdendo seus empregos, se endividando e, se camponeses, tendo que vender suas terras. Muitos soldados plebeus ao voltarem das guerras também caiam na miséria. Como o número de desocupados aumentou muito, principalmente na cidade de Roma, criou-se a chamada Política do Pão e Circo que consistia na distribuição de alimentos e de diversão gratuita, pelo Estado e por cidadãos ricos, de forma que os miseráveis pudessem ficar satisfeitos e não promovessem agitações sociais.

>>A QUESTÃO JURÍDICA: Durante a República os plebeus vão lutar muito para conseguirem igualdade jurídica em relação aos patrícios. Os meios utilizados foram muitos: negociação, agitações populares, ameaça de abandonar a cidade. Mesmo não conseguindo igualdade plena, as condições dos plebeus vão melhorar muito, principalmente dos plebeus ricos. Vamos pontuar somente algumas leis. O primeiro grande ganho dos plebeus, já no século V, foi o direito de elegerem o Tribuno da Plebe (493 a.C.); a Lei de Agrária (486 a.C.) dava aos plebeus direito de acesso às terras públicas; Lei das Doze Tábuas (454 a.C.), primeira código de leis escritas de Roma, negava aos plebeus o direito de se casarem com os patrícios, mas deixava claros os seus direitos e deveres; as Rogações Lícinias (367 a.C.) concederam o direito dos plebeus de elegerem um cônsul e acabou com a escravidão por dívidas; a Lei Canuléia (345 a.C.) concedeu aos plebeus o direito de se casarem com os patrícios, suspendendo a decisão anterior.   Lex Hortensia (286 a.C.), assembleia da plebe, ou assembleia popular, poderia votar leis sem que elas primeiro fossem autorizadas pelo Senado.  

>>A EXPANSÃO TERRITORIAL: Foi durante a República que se constituiu boa parte do território romano. Guerras constantes marcavam a vida dos cidadãos e mesmo os plebeus tiveram que se juntar ao exército, tornando-se rapidamente a maior parte do seu efetivo.

# Conquista da Itália (509-265 a.C.): Nos primeiros séculos da República, Roma se dedicou a conquista da Península Itálica. Em guerras sucessivas, aliando-se e se envolvendo em conflitos locais, foi anexando muitos territórios. As disputas entre os principais estados da Magna Grécia – Siracusa e Tarento – deram aos romanos a oportunidade de anexar também aquela região politicamente fragmentada. A última região a ser anexada foi o Reino de Épiro, cujas tropas chegaram a derrotar os romanos. Uma aliança com os Cartagineses, porque Roma era uma potência terrestre, garantiu a vitória e a posse de toda a Península Itálica que se concretizou em 265 a.C.  Com a conquista das cidades da Magna Grécia, Roma passou a ter uma marinha. 

Mapa das três Guerras Púnicas.

# Guerras Púnicas [3] (264-241; 218-201; 149-146 a.C.): Cartago, antiga colônia dos fenícios, era uma potência comercial com muitos territórios e sérios interesses na Península Itálica. Sua aliança com os romanos visou eliminar um adversário comercial, mas terminou precipitando o confronto com os romanos. A primeira guerra entre Roma e Cartago teve como objetivo definir o controle sobre a Península Itálica. Roma queria que Cartago se retirasse das grandes ilhas (Sicília, Sardenha, Córsega) e terminou prevalecendo sobre a rival com a ajuda da recém incorporada marinha das cidades da Magna Grécia. Ambos os Estados saíram prejudicados, mas Cartago perdeu as ilhas e ainda teve que pagar pesada indenização.
 

Mapa da Segunda Guerra Púnica.

A segunda guerra tinha como pivô o controle sobre a Península Ibérica. Os cartagineses tinham colônias e áreas de influência naquela região, que interessava ao imperialismo romano, e a usaram como ponte para conduzir um imenso exército até a Europa.[4] Liderados por Aníbal, os cartagineses obtiveram várias vitórias – sendo Canas a mais expressiva, cruzaram os Alpes e chegaram às portas de Roma. A falta de reforços cartagineses – o conselho da cidade achava que os romanos já estavam suficientemente assustados – entretanto, frustrou os planos de Aníbal e os romanos tiveram como se reorganizar e atacar Cartago em seu território. Aníbal foi em defesa da sua cidade mas terminou sendo derrotado na batalha de Zama. Cartago teve que entregar sua poderosa esquadra, pagar imensa indenização e aceitar uma cláusula de somente fazer guerra com a permissão de Roma. Aníbal se exilou na Ásia Menor. 

Catão, velho.  Conhecido por defender a destruição de
Cartago em todos os seus discursos.
“Delenda est Carthago (Cartago precisa ser destruída)”

A terceira guerra tinha como objetivo estrangular o comércio cartaginês de uma vez por todas. Cartago se recuperara parcialmente das guerras anteriores e voltara a ser ativa no comércio. Os romanos então, estimularam o reino vizinho de Cartago, a Numídia, a atacar os cartagineses. Sem obter a permissão romana, propositalmente retardada, os cartagineses reagiram. Roma então interveio, ordenando o abandono da cidade e a fundação de uma outra capital no interior, o que seria a morte para uma talassocracia como Cartago. Os cartagineses resistiram e os romanos promoveram um bloqueio naval que impedia a cidade de receber víveres e reforços. A fome e a peste mataram boa parte da população e os que sobraram foram escravizados. Aníbal, perseguido, se suicidou. O local onde ficava a orgulhosa cidade foi considerado maldito e salgado. 

Aníbal, Barca.

# Conquista da Grécia: Roma fortalecida não teve dificuldades em incorporar a Macedônia e a Grécia que em 189 a.C. se tornaram províncias romanas.

>>O GANHO DAS CONQUISTAS: Como a incorporação de tantos territórios Roma mudou muito. De cidade pequena, pobre, austera se tornou centro do mundo e senhora do Mediterrâneo, chamado pelos romanos de "Mare Nostrum" (nosso mar). Entre as mudanças ocorridas na sociedade, na economia e na cultura romana, podemos citar:

# A influência cultural: Roma incorporou vários aspectos das culturas dos povos conquistados. Isso trouxe avanços tecnológicos e o contato com a filosofia helenística, mas também o gosto pelo luxo e pelos prazeres que começaram a mudar a vida “simples” dos romanos.

# A escravidão se torna base da economia: Roma recebia escravos de todas as partes do seu território por um preço muito barato. Isso vai fazer com que se deixe de empregar a mão-de-obra livre.

# Declínio da agricultura: Muitos agricultores eram convocados para o exército e tiveram que abandonar suas terras arruinando às pequenas propriedades. Além disso, era mais barato trazer alimentos das províncias, principalmente com o enriquecimento de Roma. Os pequenos agricultores sem escravos não tinham chance de vender seus produtos, mais caros que os importados. Tal situação acelerou a formação dos latifúndios e o acúmulo de terras nas mãos de poucos.

# Acúmulo de riquezas, corrupção e guerra civil: O enriquecimento de Roma e o fluxo constante de riquezas aumentaram a cobiça dos governantes e a corrupção se tornou algo comum. Além disso, as disputas políticas e as tensões sociais entre patrícios e plebeus puseram em crise as estruturas da República.

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[1] Durante a República Romana conviveram duas formas de divisão da sociedade, a tradicional e a com base nas "classes proprietárias", cada uma das 5 classes correspondia a uma parte do exército e era dividida em centúrias. Os Equestres, assim como os Senadores eram "supra classim", ou seja, estavam acima das demais por causa de sua riqueza, já os proletários eram "infra classim" porque por não terem armas nem nada de seu estavam abaixo de todos por causa da pobreza.
[2] Eram cobradores de impostos. Adiantavam à Roma a quantia de um ano ou mais de impostos de uma região e ganhavam o direito de cobrá-los a mais do resto da população do local. Normalmente eram odiados.
[3] Os romanos chamavam puni que queria dizer fenício.
[4] O exército, de acordo com as fontes romanas, tinha 60 mil homens e 37 elefantes.