2º Trimestre: Feudalismo

>> O Feudalismo foi um sistema social, político e econômico que, em maior ou menor grau, se fez sentir em toda a Europa Ocidental. No entanto, o único lugar onde existiu em sua forma completa foi na França. Por isso mesmo, é este reino que nos serve de modelo de estudo aqui.  Não é o objetivo desse resumo, portanto, abarcar todas as estruturas feudais possíveis e os arranjos diversos que se construíram dentro da Europa.

>> O Feudalismo se desenvolveu graças à convergência de vários fatores, alguns presentes desde a Crise do Século III (*Não se lembra?  Consulte o resumo de Roma*): ruralização do Ocidente, o colonato, invasões bárbaras, enfraquecimento do poder central, desaparecimento da noção de Estado, etc.

>> ANTECEDENTES – Entre os antecedentes do sistema feudal, destacamos:

§ Formação das vilas: Desde a época áurea do Império Romano, os cidadãos mais ricos costumavam ter grandes propriedades no campo. Com a crise nas cidades, as vilas passaram a ser lugar de refúgio tanto para os senhores, que tinham poder absoluto em suas terras (Lembre-se da anarquia política que assaltou o Império Romano do Ocidente), quanto para cidadãos empobrecidos que buscavam ali refúgio e acabavam por se tornar dependentes dos donos das terras.

§ Colonato: Para garantir que a mão-de-obra não iria se evadir, acentuando a crise de abastecimento, criou-se o colonato que mantinha o camponês preso a terra sob a “proteção” de um senhor. Muitos proprietários passaram a alforriar seus escravos e transformá-los em colonos, ao mesmo tempo em que cidadãos outrora “livres” passavam a se colocar também na mesma posição à força ou em busca de melhores condições de vida.

§ Benefício: Previsto no Direito Romano, consistia em um contrato de prestação de serviços entre duas partes. Muitas tribos bárbaras haviam recebido terras como Benefício ainda na época do Império do Ocidente. Com o tempo, esses contratos começaram a se tornar hereditários e os contratos e juramentos só eram renovados.

§ Clientela: A relação existente entre os romanos, serviu para reforçar os laços de dependência entre os senhores ricos e seus protegidos.

§ Recomendação: Prática germânica pela qual um homem se submetia a outro, prestava homenagem (Literalmente se tornava “seu homem”) e normalmente recebia terras em troca. Essa prática está na base das relações entre vassalos e suseranos durante o período feudal.

§ Comitatus: A união dos chefes de várias tribos e seus guerreiros sob juramento de fidelidade pessoal. Tal instituição germânica influenciou muito a relação entre o rei (no início geralmente eleito) e seus nobres que geralmente tinham direito a ter homens armados a seu serviço, cunhar moeda, presidir a justiça em suas terras, etc.

>> O FEUDO E MAIS ALÉM

§ Durante o período feudal, a escravidão praticamente desapareceu,[1] prevalecendo o trabalho servil. Havia vários tipos de servos, mas, no geral, eles estavam presos à terra que cultivavam e tinham obrigações para com o seu senhor. Seu local de trabalho era o feudo.

§ O feudo era o benefício recebido pelo vassalo. Poderia ser várias coisas (direito de cobrar impostos de uma dada área, como uma ponte, por exemplo; controle sobre uma cidade; etc) mas geralmente era um pedaço de terra. Assim, podemos dizer que esse tipo de feudo (terra) era, pelo menos no início da Idade Média, uma unidade autônoma de produção. O feudo deveria produzir tudo o que precisasse, dentro de uma economia de subsistência agropastoril. Poderia haver troca entre feudos, mas o uso do dinheiro era restrito, pelo menos até o século XI.

§ A sociedade medieval era estratificada e com pouca mobilidade social. Chamamos esse tipo de sociedade de estamental e o seu lugar dentro do grupo era determinado pelo nascimento. Basicamente era uma sociedade de nobres e não nobres. No primeiro grupo estavam os donos de terras laicos (condes, duques, barões, reis) e religiosos (bispos, abades, monges), no outro estavam os burgueses (aqueles que moravam nas cidades), artesãos, jornaleiros, vilões (trabalhadores livres que moravam nos feudos), servos e escravos. O segundo grupo deveria sustentar e obedecer ao primeiro, e o primeiro proteger os corpos e as almas do segundo. Nesse segundo grupo também havia religiosos que não eram nobres (padres de aldeia, monges).

>> CARACTERÍSTICAS POLÍTICAS E SOCIAIS

§ Descentralização Política: Em algumas regiões, como no Reino de França, os reis perderam muito de seus poderes e cada senhor governava quase que independentemente as suas terras. Os reis enfraquecidos passaram a ter um poder quase simbólico que só tinha capacidade de impor a sua vontade quando o próprio soberano era também ele um poderoso senhor de terras e homens.

§ Obediência aos Costumes: Com o fim do Império do Ocidente, o Direito Romano foi substituído pelas leis consuetudinárias que variavam muito mesmo dentro do mesmo Reino. Eram os chamados costumes feudais.

§ Suserania e Vassalagem: Suserano era aquele que doava o feudo e o Vassalo aquele que recebia o benefício. Ambos faziam juramentos e tinham direitos e deveres. Como as redes de alianças eram extensas e confusas, muitas vezes um suserano poderia ser vassalo de outro senhor. Esse foi o caso dos reis da Inglaterra que após a conquista normanda (1066) passaram a ser vassalos dos reis da França, mesmo sendo mais poderosos que eles.[2] A quebra desse contrato era chamada de felonia e considerada um pecado gravíssimo, além de dar direito ao suserano de retomar o feudo doado. Eram deveres do vassalo: prestar auxílio militar, prestar conselho quando convocado a participar do Tribunal de Justiça, renovar a homenagem que era renovada periodicamente, pagar o resgate do seu suserano, dar presentes nas núpcias da filha mais velha do suserano e quando seu filho mais velho se armasse cavaleiro. Ao suserano cabia: proteger seus vassalos quando estes estivessem ameaçados, conceder e retirar os feudos.

§ Vida da Nobreza: No início da Idade Média,[3] a vida da maioria dos nobres não era muito “confortável” ou “nobre” para os nossos padrões atuais. Muitos nobres eram analfabetos (Carlos Magno com certeza era) ou pouco instruídos, já que toda a sua vida era voltada principalmente para a guerra. Muitos castelos eram frios e úmidos, não raro várias pessoas dividiam os mesmos aposentos. Os casamentos eram feitos de acordo com os interesses das famílias, para cimentar alianças que fossem importantes.[4] Alguns filhos e filhas por conta disso eram impedidos de contrair núpcias sendo enviados para mosteiros e conventos; no caso específico dos meninos, quando atingiam certa idade, eram mandados para a casa de outros nobres para serem educados na arte da cavalaria. Como em certas regiões somente o filho mais velho herdava as terras, os demais deveriam conseguir “pela espada” o direito a um feudo e uma esposa. A vida das mulheres não se restringia aos afazeres domésticos e à vida religiosa, pois uma filha de nobres deveria ser educada para governar bem os seus domínios, pois não raro seu marido estava fora ou ficava viúva muito jovem e cabia a ela gerir a propriedade da família, ou em nome de um filho menor de idade.  Além disso, muitas mulheres herdaram feudos em seu nome e os governavam sem a tutela masculina.

§ Igreja: Durante a Idade Média a religião e a religiosidade vão ser muito importantes na vida da maioria das pessoas. A Igreja Católica, grande senhora de terras, vai atuar muito no sentido de evangelizar e moralizar (de acordo com interesses determinados) a sociedade medieval. A intervenção na política de casamentos e o estabelecimento da Trégua de Deus ou Paz de Deus que estabelecia períodos nos quais os combates entre senhores eram proibidos são somente algumas medidas. Não se deve pensar entretanto que a Igreja tinha poder sobre tudo e todos, pois durante a Alta Idade Média, principalmente, os grandes senhores garantiam a segurança e interferiam nos assuntos da Igreja, até porque muitos dos altos eclesiásticos eram nobres. Mesmo depois, as políticas das grandes famílias e reinos vão interferir no andamento dos assuntos religiosos.

>> ECONOMIA

§ Dentro do mundo feudal, que era muito heterogêneo, os servos tinham várias obrigações e deveriam pagar várias taxas, além de prestar serviços. Entre muitos, destacamos: corveia (trabalho gratuito nas terras do senhor com o tempo passou a ser revertido em uma taxa em dinheiro), banalidades (taxas para usar o forno e o moinho, ou qualquer coisa que pertencesse ao senhor), talha (parte da produção, geralmente metade, que deveria ser entregue ao senhor), albergagem (dever de hospedar o senhor – valia mais para os vassalos), dízimo (10% de toda a produção que deveria ser entregue a Igreja). Além desses, havia várias outras, por exemplo, o servo poderia ser obrigado a pagar para se casar (formariage) ou transferir seu lote quando o chefe da família morresse (mão morta). Em suma, as taxas eram muitas, mesmo que a produção fosse pouca.

§ A rotação de culturas era utilizada dentro dos feudos para garantir a produtividade (que mesmo assim era muito baixa), assim dividia-se a terra em três ou quatro partes. Uma delas sempre estaria em repouso e as demais eram cultivadas com trigo, cevada ou outro cereal. No ano seguinte, havia a rotação, evitando, na medida do possível que a terra se esgotasse.

§ O feudo era dividido em partes, os chamados mansos, e poderíamos encontrar, mesmo que com variações, três tipos de mansos: o senhorial – cultivado pelos servos de acordo com a corvéia;[5] o servil – era dividido em lotes e cultivados pelos servos que deveriam dar ao senhor uma parte da produção; o comunal – pastos, campos e bosques de uso comum, eram usados para divertimento do senhor, e para complementar a produção e alimentação dos servos.[6]

§ A economia monetária era bastante limitada durante o início da Idade Média mas conforme a economia foi se tornando cada vez mais dinâmica muitos camponeses passaram a pagar suas taxas não mais em trabalho ou espécie (produtos) mas, sim, em dinheiro.

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[1] Há autores que afirmam que a escravidão desapareceu, mas durante a Idade Média Ocidental o tráfico de escravos permanece, existem decretos abolindo a escravidão e a prática foi muito freqüente em algumas áreas, mesmo que em sua maioria os escravos fossem domésticos.
[2] Como os reis da Inglaterra passaram a se recusar a prestar a homenagem formal, criou-se a homenagem Lígia que não obrigava o soberano inglês a se ajoelhar diante do rei francês.
[3] Estamos falando principalmente da chamada Alta Idade Média, mesmo que algumas características possam permanecer para além dela.
[4] Antes da Igreja interferir na política de casamentos, não raramente um senhor se casava várias vezes, livrando-se da antiga esposa de várias formas imagináveis.
[5] Com o tempo alguns senhores passaram a lotear os seus mansos, aumentando o número de servos.
[6] Já no fim da Idade Média, muitas das terras comunais começam a ser cercadas na Inglaterra e utilizadas para a criação de carneiros que era muito lucrativa. Esse fenômeno conhecido como Enclouser (Cercamento) vai ser muito importante para a Revolução Industrial.