GABARITO: Mesopotâmia 2

1) Por que o Código de Hamurábi é tão importante? (1,5)
- O código de Hamurábi é muito importante por uma série de motivos: foi o primeiro código de leis escritas (quase) completo que se tem notícias, surgiu da vontade do rei de tornar públicas as leis do país, de impedir a injustiça, a opressão e a vingança.

2) O código de Hamurábi tratava todas as pessoas como iguais? Justifique. (2,0)
- Não, os livres, por exemplo, valiam mais que os escravos, pois estes eram vistos como coisas. Isso fica claro me várias passagens, como por exemplo, “Se um arquiteto constrói para alguém e não o faz solidamente e a casa que ele construiu cai e fere de morte o proprietário, esse arquiteto deverá ser morto (...) Se mata um escravo do proprietário ele deverá dar ao proprietário da casa escravo por escravo”.

3) O código de Hamurábi busca estabelecer de acordo com a medida do crime. Como isso pode ser percebido no texto? (1,5)
- Sim, o texto se preocupa em estabelecer as penas para que possa ser feita a justiça de acordo com o crime e, não, a vingança. Por exemplo, “Se o médico trata o escravo de um liberto de uma ferida grave com a lanceta de bronze e o mata, deverá dar escravo por escravo.”. [Outras partes do texto, também ilustram bem a questão.]

4) Era seguro ser médico ou arquiteto durante o 1º Império Babilônico? Justifique. (2,5)
- De acordo com o Código de Hamurábi, um médico e um arquiteto sempre podiam estar com sua vida em risco. Se um paciente morresse ou fosse mutilado, o médico poderia ser punido, o mesmo aconteceria com o arquiteto se uma das casas que construísse caísse e matasse alguém. Podemos ver isso nos seguintes trechos: “Se um médico trata alguém de uma grave ferida com a lanceta de bronze e o mata ou lhe abre uma incisão com a lanceta de bronze e o olho fica perdido, se lhe deverão cortar as mãos” ou “Se um arquiteto constrói para alguém e não o faz solidamente e a casa que ele construiu cai e fere de morte o proprietário, esse arquiteto deverá ser morto”.

5) Explique o funcionamento do regime de servidão coletiva. (2,5)
- A servidão coletiva era um sistema de trabalho no qual as terras pertenciam ao Estado e o camponês tinha que entregar parte de sua produção ao governo e trabalhar nas obras públicas. Como as cheias do Tigre e Eufrates eram irregulares, os camponeses tinham que estar trabalhando na construção de canais de irrigação e de drenagem e nas represas quase que o tempo todo.