1) Dentro do código de Hamurábi todos eram tratados como iguais? Justifique. (2,0)
- Não, os livres, por exemplo, valiam mais que os escravos, pois estes eram vistos como coisas. Isso fica claro me várias passagens, como por exemplo, “Se alguém bater no corpo de um homem de posição superior, então este alguém deve receber 60 chicotadas em público”; “Se um homem livre bater no corpo de outro homem livre, ele deverá pagar 10 siclos em dinheiro”; “Se o escravo de um homem livre bater no corpo de outro homem livre, o escravo deverá ter sua orelha arrancada”.
2) Por que a decisão de colocar as leis por escrito foi tão importante? (1,5)
- Leis escritas são públicas e todos que saibam ler, ou tenham quem leia, podem ter acesso a elas. Além disso, a justiça deixa de depender somente da vontade ou interpretação do juiz.
3) Como o código da Hamurábi trata a questão do aborto (perda da criança) provocado por agressão. (1,5)
- O código de Hamurábi punia aqueles que fizessem uma mulher abortar. A punição variava de acordo com a categoria da pessoa, livre ou escrava, e se a mulher morria, ou não. Por exemplo, “Se um homem bater numa mulher livre e ela perder o filho que estiver esperando, ele deverá pagar 10 siclos pela perda dela. Se a mulher morrer, a filha deste homem deve ser condenada à morte” ou “Se ele bater na criada de um homem, e ela perder seu bebê, ele deverá pagar 2 siclos em dinheiro. Se esta criada morrer, ele deverá pagar 1/3 de mina”.
4) Qual era a base da economia do I Império Babilônico? Quais semelhanças podemos apontar com a economia egípcia? (2,5)
- Na Mesopotâmia a base da economia era a agricultura e o regime de trabalho era semelhante, pois o sistema era de servidão coletiva, isto é, as terras eram do Estado e o camponês tinha que entregar parte da sua produção e trabalhar na obras públicas. No Egito a base da economia era a mesma, só que o rio Nilo com suas cheias regulares ajudava muito o trabalho dos camponeses, ao contrário do que acontecia com os reios Tigre e Eufrates.
5) Explique o regime de servidão coletiva. (2,5)
- A servidão coletiva era um sistema de trabalho no qual as terras pertenciam ao Estado e o camponês tinha que entregar parte de sua produção ao governo e trabalhar nas obras públicas. Como as cheias do Tigre e Eufrates eram irregulares, os camponeses tinham que estar trabalhando na construção de canais de irrigação e de drenagem e nas represas quase que o tempo todo.
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