Hoje, entre 13h30 e 14h30, vocês os alunos e alunas fizeram a prova de recuperação de História. Como alguns alunos estão ansiosos em relação ao resultado, segue o gabarito:
1. A
2. C
3. B
4. B
5. C
6. C
7. E
8. B
9. B
10. B
11. D
12. V, V, V, F, F
13. A resposta correta seria “sim”, pois os soldados da borracha fizeram parte do esforço de guerra e foram mobilizados com a promessa de que estariam colaborando para a vitória contra o Eixo, o que é reforçado pelo cartaz.
14. Possibilidades de respostas para os dois itens:
a) Você poderá indicar e analisar uma, dentre as seguintes características do Estado Novo: 1) vigência de regime ditatorial, que implicava na suspensão do Poder Legislativo, permanecendo as grandes decisões políticas na dependência pessoal de Vargas e seus assessores; agravamento do processo de centralização política, com a diminuição dos poderes dos governos estaduais, em detrimento do Governo Federal, que açambarcou para si alguns dos impostos de âmbito estadual e municipal; 2) agravamento do processo de centralização política, com a diminuição de poderes dos governos estaduais, que passaram a ser exercidos, via de regra, por interventores nomeados diretamente por Vargas, assessorados pelos Daspinhos – réplicas regionais do Departamento de Administração do Serviço Público (DASP), encarregado de fiscalizar os governantes estaduais; 3) incentivo claro à industrialização do país, mediante o investimento estatal junto a indústrias de base, com a criação da CSN, FNM, Cia Nacional de Álcalis e outras; 4) estabelecimento da Legislação Trabalhista no país, com a criação do Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, ao qual passou a ser afeta a gestão sobre as questões relacionadas aos trabalhadores, lembrando que toda essa legislação esteve limitada ao âmbito da classe trabalhadora urbana e não rural; 5) fim da pluralidade sindical e consolidação dos sindicatos corporativistas, únicos por ramo profissional e dependentes do Estado, que fiscalizava suas eleições, controlava suas mobilizações e os respaldava com recursos do Imposto Sindical criado em 1939; 6) criação do Salário Mínimo em 1940, o qual para alguns segmentos de operários representou um ganho real – sobretudo para aqueles originados do campo, ao passo que para outros, os mais especializados, significou perdas salariais, sem contar com o fato de que o salário mínimo passou a funcionar como piso para os salários de todas as categoriais profissionais do país, contribuindo para rebaixar os custos dos empresários brasileiros; 7) a emergência, em função do Imposto Sindical, da figura do “pelego”, o dirigente sindical que atuava mais no interesse próprio e do Estado do que no interesse das classes trabalhadoras que representava, amortecendo, assim, conflitos; 8) agravamento dos mecanismos de censura política e artística, mediante a criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) que controlava conteúdos de obras críticas ao regime, além de fazer a apologia de Vargas junto à sociedade em geral e às escolas em particular, construindo uma imagem de Getúlio como protetor dos trabalhadores mediante o uso intensivo de meios de propaganda e cerimônias públicas, tais como as comemorações de 1º. de maio e programas radiofônicos; 9) utilização de prisões arbitrárias, tortura e exílio de intelectuais e políticos de esquerda ou antagônicos ao regime; 10) oscilação da política externa brasileira entre aproximação/distanciamento ora com os EUA, ora com a Alemanha; Quanto à gestão de Vargas já no período democrático o candidato poderá indicar, analisando, uma dentre as seguintes características: 1) retorno das liberdades político-eleitorais e do pluripartidarismo; 2) aceleração da industrialização brasileira, com a firme intervenção do Estado junto a indústrias de bens de capital, agora com forte sentido nacionalista, tendo como exemplo paradigmático a criação da Petrobrás - e a campanha “O Petróleo é Nosso”, de grande apelo popular – e da Eletrobrás; 3) o fim dos mecanismos do regime de exceção, com o restabelecimento dos três poderes do Estado e o fim dos órgãos de censura e propaganda; 4) manutenção da legislação trabalhista e de todas as suas características, visando manter a classe trabalhadora urbana em estado de “mobilização controlada”; 5) manutenção do sindicalismo corporativista verticalizado e atrelado ao Estado; 6) suspensão da exigência do atestado ideológico antes obrigatório para participação na vida sindical; 7) ocorrência de algumas greves operárias, por aumento salarial e melhoria de condições de vida, inclusive em empresas do setor público; 8) ênfase dos investimentos estatais em infra-estrutura de transportes e energia, além do reequipamento da marinha mercante e do sistema portuário; 9) criação do BNDE (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico) orientado diretamente para acelerar o processo de diversificação industrial; 10) agravamento da oposição política entre os setores nacionalistas e os chamados “entreguistas”, os primeiros, associados aos militares e aos políticos defensores da industrialização autônoma e independente do capital internacional e os segundos, defensores da menor intervenção do Estado na economia e da abertura ao capital estrangeiro como meio de promoção do desenvolvimento; 11) acirramento das oposições políticas ligadas ao anticomunismo (sobretudo alguns militares e a UDN), descontentes com o não-alinhamento automático do regime aos EUA.
b) Você deverá analisar, como pontos de continuidade, um dentre os seguintes elementos: a) o prosseguimento da política industrialista do Estado, calcada em investimentos públicos em empresas de bens de capital, tendo em vista as dificuldades e/ou oscilações do capital estrangeiro em participar deste processo; b) a manutenção do sindicalismo corporativista, único por profissão e atrelado ao Estado, o que impedia, de fato, a consolidação democrática, já que os sindicatos – órgãos de organização política dos trabalhadores – eram definidos como “agências do Estado”, dificultando a mobilização operária e impedindo a emergência de lideranças de fato combativas; c) a preservação de toda a legislação trabalhista, incluindo a do Salário Mínimo e a do Imposto Sindical, sendo que a primeira continuava definindo tão somente o “piso” salarial por categoria profissional e a segunda mantinha os sindicatos dependentes do Estado na medida em que contavam com os recursos que lhes eram repassados pelo Governo a partir da arrecadação deste imposto; d) continuidade do Ministério do Trabalho como “árbitro” dos conflitos entre operários e empresários, atuando mediante as Juntas de Conciliação que via de regra apontavam para soluções “negociadas” que impediam os conflitos entre eles; e) a continuidade do investimento propagandístico que visava manter viva a figura simbólica de Vargas como defensor dos trabalhadores, estreitando-se seus laços com estes mediante apelos para que participassem dos sindicatos de modo a ajudá-lo na luta contra “os especuladores e os gananciosos”.
Você deverá analisar, como pontos de ruptura, um dentre os seguintes elementos: a) fim dos mecanismos políticos de exceção, com a suspensão de prisões arbitrárias, tortura e exílio de antagonistas políticos do presidente; b) restabelecimento dos três Poderes constitucionais, com a recuperação da Câmara e do Senado enquanto elementos fundamentais ao jogo político democrático, impedindo o exercício de medidas personalistas e autoritárias do governante; c) extinção das instituições mais claramente ligadas ao Estado Novo, tais como o DIP, encarregados de fiscalizar governadores estaduais e efetivar campanhas ideológicas de massa, destinadas a valorizar a imagem “paternalista” de Vargas; d) restabelecimento do regime político-eleitoral e do pluripartidarismo, que propiciou a organização de forças políticas de apoio e de oposição a Vargas figurando, entre as primeiras, o PSD e o PTB – originado das bases trabalhistas de Getúlio – e, entre as segundas, a UDN, partido de permanente oposição a Vargas, pautado por freqüentes denúncias relativas a suas ações, tendo como figura emblemática Carlos Lacerda; e) emergência de greves operárias que sinalizavam para a dificuldade do regime e do “carisma” de Vargas em manter sob controle as classes trabalhadoras em seu conjunto.
